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Notícias Publicado em 15 de Março de 2021 - 16:36
STF decide que não incide IR sobre juros de mora em reposição salarial
A OAB atuou na causa como amicus curiae.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 08:56
Ordem dos Advogados do Brasil propõe alterações em lei para tornar PJe mais seguro e estável
A Ordem avalia que o regramento tem de ser mais fiel ao novo tempo do PJe e dos recentes diálogos entre a advocacia e o Conselho Nacional de Justiça.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 17:12
Advogados tentam barrar aprovação de súmulas no Carf
Para OAB/DF, súmulas não levam em consideração especificidades de casos concretos e não podem ser consideradas entendimentos majoritários.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 16:19
OAB atua na defesa de pagamento de precatórios e tem decisão favorável no STF
parcialmente em favor do Conselho Federal da OAB, bem como da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que também figura como requerente no processo
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 12:13
OAB cobra regulamentação da Lei Anticorrupção
Para o presidente, o referido dispositivo legal constitui-se numa grande evolução
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 15:51
CNJ suspende prazos processuais em Estados que decretarem lockdown
A Resolução 318/2020 – CNJ leva em consideração a natureza essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de se assegurar condições mínimas para sua continuidade, compatibilizando-a com a preservação da saúde de magistrados, servidores, agentes públicos, advogados e usuários em geral.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 14:07
OAB pede que Supremo Tribunal Federal suspenda prisões antes do trânsito em julgado da ação
O Supremo Tribunal Federal cometeu uma "mutilação inconstitucional" ao redefinir a expressão “trânsito em julgado” ao permitir a execução antecipada da pena depois da confirmação da condenação por uma decisão de segundo grau.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:23
Lei contra o Assédio é publicada no Diário Oficial e repercute na mídia
Lei 14.362/2023 determina a suspensão do exercício da advocacia por profissionais condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 11:20
Só o advogado pode estabelecer o equilíbrio na relação processual
Marcus Vinicius destacou que não se pode olvidar que os métodos alternativos de pacificação de conflitos desempenham papel fundamental na sociedade e, entre eles, estão os importantes institutos da mediação e conciliação e ressaltou que a presença do advogado na defesa dos direitos do cidadão é fundamental
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 14:40
OAB divulga lista preliminar de aprovados no XIV Exame da Ordem
Os candidatos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar desta fase
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 11:15
STF restitui tribuna à altura da advocacia
STF reviu decisão anterior e aumentou a altura da tribuna dos advogados na corte. Agora, os profissionais a serviço da cidadania voltam ao mesmo patamar dos ministros da Suprema Corte do procurador-geral da República
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 18:30
OAB divulga os locais da prova prático-profissional do XIV Exame
Farão a prova no dia 14 de setembro os candidatos aprovados na 1ª fase do XIV Exame e os que solicitaram reaproveitamento da 1ª fase
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 18:00
OAB criará departamento de controle de casos de violência contra advogados
Dezenas de advogados foram assassinados nos últimos anos devido ao exercício da profissão
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 10:00
OAB divulga lista de aprovados na primeira fase do XIV Exame de Ordem
Os examinandos aprovados serão convocados para fazer 2ª fase no dia 14 de setembro
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 16:45
XIV Exame da Ordem: Prova objetiva será neste domingo
Aprovados farão a segunda fase em 14 de setembro
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 11:00
XXII Conferência Nacional dos Advogados e o tema será ?Advogado, seja protagonista da história?
Evento que é o maior da América Latina discutirá a constituição democrática e a efetivação de direitos
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 15:30
OAB requer o cumprimento das prerrogativas no setor público
No documento, são citadas queixas de atendimento inadequado aos advogados por parte de servidores; negativa de acesso aos autos; excesso de burocracia para a extração de cópias, despachos com gestores responsáveis por processos eventualmente tratados; entre outros impedimentos e limitações
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 12:30
OAB conquista majoração de honorários
Medida segue a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários que vem sendo desenvolvida pelo Conselho Federal em parceria com as seccionais
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 10:00
OAB divulga lista de aprovados no XIII Exame da Ordem
Prazo para interposição de recursos pelos não aprovados vai até sábado
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:15
Liberdade de imprensa é irrevogável, afirma presidente da OAB
Marcus Vinicius, manifestou repúdio e perplexidade com a prisão da jornalista Vera Araújo, de jornal O Globo, que filmava a prisão de um turista argentino, no Rio de Janeiro